A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de pessoas
Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o objetivo do
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5054/23, que reduz a zero as alíquotas de contribuições
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4740/23, que obriga as pessoas jurídicas condenadas por
Equipes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar apreenderam sete tabletes de substâncias análogas à maconha, nesta quinta-feira (12.12), em Cuiabá. O material foi encontrado em
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Confresa encerrou, nesta sexta-feira (13.12), a Operação Pingo d’Água para cumprir mandados de buscas e de prisões
Armas de fogo, munições, carregadores e veículos foram apreendidos durante o cumprimento de mandados da Operação Venda Cancelada, da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes,
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam dois homens, de 23 e 25 anos, e apreenderam duas adolescentes, de 15 anos, por
