A Comarca de Lucas do Rio Verde publicou o Edital nº 4/2026 com o resultado do processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área
A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta quarta-feira (15), uma solenidade em reconhecimento ao trabalho de homens e mulheres que atuam
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a editarem
Mais de 1,5 mil pessoas lotaram a Igreja Lagoinha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (16), em busca de conhecimento no evento “TJMT Inclusivo: Autismo
O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis.
Definir até onde vai a proteção e onde começa a autonomia é um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nos casos que envolvem pessoas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a carga de trabalho de
E-mails falsos, links suspeitos, abordagens aparentemente inofensivas. A engenharia social se aproveita exatamente disso: da confiança e da rotina. Para ajudar servidores(as) a reconhecer e
