Nesta terça-feira (12), das 8h às 12h, será realizada a audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário: impactos, prevenção e estratégias institucionais”. O evento ocorrerá em formato híbrido, presencial no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e com transmissão online pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições seguem abertas e ainda podem ser feitas gratuitamente pelo link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/eventos/26 O evento promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, propõe reunir magistrados, servidores, advocacia, instituições e sociedade para discutir medidas de prevenção e estratégias de enfrentamento.
A audiência pública, coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, busca abrir espaço para o diálogo sobre o crescimento de demandas repetitivas ou sem base adequada, que impactam a eficiência da prestação jurisdicional e o acesso à Justiça.
Estão previstos dois painéis. O primeiro debate aborda painel “O papel do Judiciário e da advocacia no enfrentamento das demandas abusivas, inclusive as reversas” terá como expositor o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e como debatedora a advogada Viviane Ferreira, com mediação da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro.
Na sequência, a discussão será “Demandas abusivas e a eficiência do sistema de justiça”, com exposição da juíza Patrícia Ceni dos Santos, debate do advogado Donyzetthy Santos e mediação do juiz Ramon Fagundes Botelho.
A audiência busca ainda coletar contribuições para subsidiar propostas institucionais e encaminhamentos relacionados ao tema, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira a programação.
Serviço
Audiência pública “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá
Formato: Presencial, com transmissão online
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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