A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou, nesta quarta-feira, a Lei nº 5.584/2026, que prevê o incentivo à separação de resíduos recicláveis nas unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal. A medida busca fortalecer a educação ambiental e estimular hábitos sustentáveis entre estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.
“É fundamental ensinar desde cedo a importância de cuidar do meio ambiente. Ao incentivar nossas crianças a separar os resíduos e compreender a importância da reciclagem, contribuímos para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação ambiental e com o futuro de Várzea Grande. Queremos incentivar nossos estudantes a compreender a importância da separação dos materiais recicláveis, da redução do desperdício e do cuidado com o meio ambiente. Essa conscientização também contribui para uma cidade mais limpa e sustentável”, destacou a prefeita Flávia Moretti ao sancionar a lei.
Conforme a legislação, a iniciativa estabelece diretrizes para estimular a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos, além de promover ações educativas voltadas à identificação, à separação e à destinação adequada dos materiais recicláveis produzidos no ambiente escolar.
Segundo a lei, as atividades poderão ser desenvolvidas por meio de projetos, campanhas, eventos e outras iniciativas pedagógicas complementares ao currículo escolar. A proposta também incentiva a participação dos estudantes em ações práticas de educação ambiental.
Outro ponto previsto é a integração das iniciativas escolares às políticas municipais de gestão de resíduos sólidos, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável. Sempre que possível, deverá ser priorizada a articulação com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis regularmente constituídas no município.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo deverá instituir programas, projetos e ações complementares para implementar progressivamente as diretrizes nas unidades de ensino, observando a disponibilidade orçamentária e as normas aplicáveis.
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