A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) realizou, nesta sexta-feira (28), uma operação que resultou na apreensão de 471,9 kg de pescado irregular na Feira do Porto, em Cuiabá. O proprietário da peixaria, identificado como Apolinário Gonçalves de Queiroz, foi preso em flagrante por crime ambiental e contra as relações de consumo.
A investigação teve início após uma denúncia anônima sobre comércio ilegal de pescado no local. Agentes da Dema passaram a monitorar a peixaria do Rogério, onde flagraram um carrinho de sorvete sendo utilizado para armazenar e transportar ilegalmente peixes oriundos de pesca predatória. O disfarce foi descoberto após dias de campana, quando os investigadores verificaram que o equipamento, de cor vermelha e tampa azul, circulava entre barracas próximas e era mantido longe do acesso dos clientes.
Peixes de espécies proibidas e fora da medida
Durante a abordagem, ao levantar a tampa do carrinho, os policiais encontraram diversos peixes de espécies protegidas e abaixo do tamanho permitido por lei, totalizando 471,9 kg de pescado apreendido. A lista inclui:
• 04 dourados (15,25 kg)
• 10 pintados (1 cabeça e pedaço de suã) (24,65 kg)
• 106,10 kg de filé de peixe de couro
• 22 capararis (146,70 kg)
• 07 pintados sem cabeça (24 kg)
• 01 cachara sem cabeça (4,3 kg)
• 01 porção de piranha (19,3 kg)
• Postas de peixes de tanque (tambatinga) (22,10 kg)
• Peixes de couro em pedaços (17,20 kg)
• 26 peixes de tanque (tambatinga) (53,50 kg)
• 34 pacus (54,40 kg)
• 22 piraputangas inteiras (7,30 kg)
• 04 piaus inteiros (2,10 kg)
• 02 bandas de caparari com odor desagradável (6,4 kg)
Além disso, os agentes localizaram freezers armazenando peixes em avançado estado de decomposição, que estavam misturados a produtos destinados à venda. Com isso, além do crime ambiental, o estabelecimento também foi enquadrado por crime contra as relações de consumo, conforme o artigo 7º da Lei 8.137/90, por expor à venda alimentos impróprios para o consumo.
Interdição da peixaria e apreensão do pescado
Diante das irregularidades, a Secretaria Municipal de Fiscalização interditou a peixaria, e todo o pescado foi apreendido e encaminhado para perícia. A análise determinará a procedência exata dos peixes e confirmará as infrações ambientais.
A Dema reforça que a pesca e comercialização do dourado estão proibidas no estado de Mato Grosso, e a venda de pescado abaixo da medida mínima configura crime ambiental. O caso seguirá para investigação e pode resultar em sanções severas contra os envolvidos.
