O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do projeto Água para o Futuro, mobilizará nos próximos meses uma força-tarefa técnica para realizar a reavaliação de 517 nascentes identificadas em Cuiabá. A ação foi definida durante reunião de alinhamento com as equipes responsáveis pela execução do projeto e tem como objetivo aprimorar a classificação das áreas cadastradas na base de dados hidroambiental da iniciativa. Desde o início dos trabalhos na capital, foram mapeados aproximadamente 3 mil pontos com potencial para ocorrência de nascentes. Após análises de campo, estudos técnicos e avaliações científicas, 295 nascentes já foram confirmadas. Outros 517 locais serão submetidos a uma nova etapa de vistoria e caracterização, enquanto os demais foram descartados por não apresentarem os requisitos técnicos necessários para enquadramento como nascente. O coordenador do projeto Água para o Futuro, procurador de Justiça Gerson Barbosa, destacou que a nova etapa representa um avanço importante para a consolidação do banco de dados hidroambiental de Cuiabá e para o planejamento das ações de preservação e recuperação dos recursos hídricos.“Temos uma equipe altamente especializada, porque compreendemos a complexidade do trabalho. A atuação integrada de diferentes áreas do conhecimento garante maior rigor científico às avaliações e fortalece os resultados obtidos pelo projeto. A maioria dos pontos consignados como nascentes a confirmar ocorrem, geralmente, porque os degradadores chegaram quando ainda não existia o projeto e engendraram grandes atividades antrópicas, típicas da urbanização irregular. São exemplos disso a supressão da vegetação, o aterramento, o manilhamento com lançamento de efluentes de esgoto, a drenagem etc. Isso dificulta o trabalho de confirmação, que é feito por imagens de satélite e, principalmente, por vistorias em campo, quando são analisados, por exemplo, a vegetação bioindicadora, o tipo de solo, a surgência, o nível do lençol freático, a localização do ponto vistoriado, se ele dá início a um curso d’água, dentre outros aspectos”, ressaltou.A necessidade do trabalho foi discutida durante reunião técnica após a constatação de que o número de nascentes classificadas como “a confirmar” ainda supera o de nascentes efetivamente confirmadas. Segundo os participantes, essa condição tem gerado questionamentos em processos de licenciamento ambiental, tornando necessária uma revisão mais aprofundada dos dados disponíveis, com a utilização de novos equipamentos e tecnologias avançadas. As atividades serão conduzidas por uma equipe multidisciplinar formada por biólogos, geólogos, especialistas em geotecnologias e demais profissionais envolvidos no projeto. Durante as vistorias, serão avaliados aspectos como características hidrológicas, presença de umidade no terreno, cobertura vegetal, condições topográficas, influência de aquíferos subterrâneos, processos de degradação ambiental e indícios de intervenções humanas. Em Cuiabá, por exemplo, a ocorrência de aquífero fraturado torna a avaliação hidrogeológica ainda mais relevante para a confirmação das nascentes.Durante a reunião, os técnicos destacaram que a confirmação de uma nascente nem sempre é simples. Em muitos casos, a intensa ocupação urbana, o aterramento de áreas e os efeitos da estiagem dificultam a identificação das características naturais originais. O coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, lembrou que a base de dados já passou por um processo significativo de qualificação. Segundo ele, o número de pontos classificados como “a confirmar” já superou 3 mil registros e foi reduzido gradativamente por meio de análises técnicas e verificações em campo. Desenvolvido pelo MPMT, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Água para o Futuro tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica da população por meio da identificação, preservação, monitoramento e recuperação de nascentes localizadas em áreas urbanas e periurbanas. O projeto utiliza metodologias científicas, georreferenciamento, sensoriamento remoto, imagens de satélite e levantamentos de campo para subsidiar políticas públicas voltadas à proteção dos recursos hídricos.Participaram da reunião o procurador de Justiça e coordenador do projeto Água para o Futuro, Gerson Barbosa; o coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius de Freitas Silgueiro; a representante do ICV, Mônica Cupertino; o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes; alguns membros da equipe multidisciplinar: os biólogos Adelson dos Santos Lima, Tainá Figueras Dorado Rodrigues; e os geólogos Chauanne da Cunha Guimarães, Cristiane Dias de Novaes e Renan Kauan Gomes Camargo.
Fonte: Ministério Público MT – MT
