Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (9), o Procon Municipal de Cuiabá orienta os consumidores a redobrarem a atenção durante as compras para garantir uma experiência segura e evitar prejuízos. A data está entre as mais importantes para o comércio no segundo semestre e costuma impulsionar a procura por presentes como roupas, calçados, perfumes, relógios, carteiras, ferramentas, eletroeletrônicos e acessórios masculinos.
A principal recomendação é que o consumidor compare preços em diferentes estabelecimentos, tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico, antes de fechar a compra. Além do valor do produto, é importante observar as formas de pagamento, o número de parcelas, a incidência de juros e os eventuais descontos para pagamento à vista. Também é preciso desconfiar de promoções com preços muito abaixo da média do mercado, que podem indicar golpes, produtos falsificados ou mercadorias sem garantia.
Nas compras de roupas, calçados e acessórios, o consumidor deve verificar previamente a política de troca da loja, especialmente quando houver possibilidade de erro no tamanho, na cor ou no modelo. Pelo Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos não são obrigados a trocar produtos sem defeito, salvo se essa possibilidade for oferecida como política comercial. Por isso, é importante solicitar que as regras e os prazos para troca estejam registrados por escrito na nota fiscal, no recibo ou em outro documento fornecido pelo estabelecimento.
Para quem optar por presentear com eletrônicos, relógios inteligentes, barbeadores ou outros equipamentos, a orientação é exigir nota fiscal, certificado de garantia e verificar se o fabricante oferece assistência técnica no Brasil. Em caso de defeito, os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, período em que o fornecedor deve solucionar o problema. Caso isso não ocorra dentro do prazo previsto em lei, o consumidor pode optar pela troca do produto, pela devolução do valor pago ou pelo abatimento proporcional do preço.
As compras pela internet exigem cuidados adicionais. Antes de realizar o pagamento, é recomendável acessar o endereço da loja diretamente pelo navegador, evitando links recebidos por aplicativos de mensagens ou redes sociais. O consumidor também deve conferir se o site informa CNPJ, endereço físico, canais de atendimento, política de troca e prazo de entrega. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento, permitindo o cancelamento da compra em até sete dias após o recebimento do produto, com direito ao reembolso integral dos valores pagos.
Outro cuidado importante é exigir sempre a nota fiscal, documento indispensável para comprovar a compra e garantir o exercício dos direitos do consumidor em caso de defeitos ou necessidade de reclamação. Produtos adquiridos em promoção ou de mostruário também possuem garantia contra defeitos, e o fato de estarem com desconto não isenta o fornecedor da responsabilidade prevista na legislação. Antes de finalizar a compra, vale conferir se todas as informações sobre preço, parcelamento e condições de venda estão expostas de forma clara.
A secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, reforça que o órgão atua para orientar a população e assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor, especialmente em datas de maior movimentação no comércio. Segundo ela, o planejamento das compras, a atenção às informações fornecidas pelos estabelecimentos e o conhecimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor contribuem para reduzir transtornos e garantir que o Dia dos Pais seja celebrado com tranquilidade.
Canais de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar sua reclamação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”, pelo endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br/, ou pelo WhatsApp do Procon, no telefone (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
