Decisão aponta simulação de confronto armado e risco à ordem pública; arma usada no crime estaria ligada à morte do advogado Renato Nery
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o restabelecimento da prisão preventiva de quatro policiais militares denunciados por homicídio qualificado consumado e duas tentativas de homicídio em Mato Grosso. A decisão é da ministra Maria Marluce Caldas e foi publicada no dia 11 de fevereiro de 2026.
Os militares haviam sido soltos por decisão da Justiça estadual, que substituiu a prisão por medidas cautelares. Inconformado, o Ministério Público de Mato Grosso recorreu ao STJ pedindo o retorno da prisão.
De acordo com a investigação, o confronto armado apresentado na ocorrência teria sido forjado para justificar a posse de uma pistola Glock calibre 9 milímetros. Segundo a perícia balística, a arma teria sido utilizada no assassinato do advogado Renato Gomes Nery, ocorrido em 5 de julho de 2024, além de haver indícios de ligação com outro homicídio registrado em 2022. A denúncia também aponta suspeita de uso de munição da própria Polícia Militar.
Ao analisar o recurso, a ministra entendeu que a liberdade dos acusados representa risco à ordem pública e à instrução criminal, principalmente pela possibilidade de intimidação de vítimas e testemunhas.
A relatora destacou ainda:
- a gravidade concreta dos crimes
- a periculosidade dos agentes
- a suposta atuação organizada
- a insuficiência das medidas cautelares
A Justiça de Mato Grosso havia revogado a prisão preventiva sob o argumento de que não existiam fatos novos que justificassem a manutenção da medida e que os réus possuíam condições pessoais favoráveis, como residência fixa e vínculo de trabalho.
Esse entendimento foi reformado pelo STJ, prisão preventiva restabelecida com a decisão, foi determinado o retorno imediato à prisão preventiva de, Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Weckerley Benevides. A ministra ressaltou que a custódia é necessária para garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.
A decisão também determinou comunicação com urgência às instâncias inferiores para o cumprimento da medida que deve ocorrer até na próxima quinta-feira, (19).
